SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2023 - 19:00

Encerramento: 30/10/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=zrEJkEGF7sI

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 606 de 2023 – Condolências à Família enlutada do Sr. José Antônio Franzoni.
2. Oficio n° 607 de 2023 - Ao Sr. Lucas Tiago de Andrade Lima, parabenizando o Clube Tiro Seta ARSIPER, pela conquista do Municipal.
3. Ofício n° 608 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 886, 887 e 888/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 26/10/2023.
4. Ofício n° 609 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Saúde, encaminha indicação nº: 886/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 26/10/2023.
5. Ofício n° 610 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicação nº: 887/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 26/10/2023.
6. Ofício n° 611 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicação nº: 888/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 26/10/2023.
7. Ofício n° 612 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 476/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 26/10/2023.
8. Ofício n° 613 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº: 058/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 26/10/2023.
9. Ofício n° 614 de 2023 - Ao Clube de Tiro Seta Serra Alta, parabenizando pela conquista do Municipal.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2023.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 854/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 057/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 469 e 470/2023-E e 104/2023-L.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 482 e 483/2023.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Ofício nº 605/2023 referente ao Inquérito Civil nº 06.2023.00001820-0.
7. Ofício da Amunesc convidando para a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Educação – CONAE – Etapa Regional.
8. Ofício da 21ª Delegacia Regional de Polícia convidando para a solenidade de transmissão de cargo do Delegado.
9. Ofício Da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1832	Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 398/2023.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1830	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1831	Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação máquinas de costura ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 2 de 2023 Autores: Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1825	Concede Títulos de Cidadão Honorário.	Matéria lida
5 - Indicação nº 889 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1824	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos nas calçadas e tampas de caixas coletoras de águas pluviais recém instaladas nos passeios da Rua Antonio Kaesemodel, em frente a Oficina Pauli, bem como sejam realizados estudos para a implantação de reforço de sinalização quanto a proibição de estacionamento no local.	Matéria lida
6 - Indicação nº 890 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1826	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico nas Ruas Ipê e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho.	Matéria lida
7 - Indicação nº 891 de 2023 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1827	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando otimizar o sinal de internet para a tender a comunidade escolar da Escola Básica Municipal Emílio Engel, no Bairro Rio Vermelho Estação.	Matéria lida
8 - Indicação nº 892 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1835	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade da criação de uma vaga de estacionamento para ônibus escolar em frente a Escola Básica Municipal Professora Lúcia Tschoeke, no Bairro Brasília.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia