Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 573 de 2023 – Ao Sr. Antonio Amir dos Santos Veiga Junior, convocando para assumir como suplente uma cadeira no legislativo.
2. Ofício n° 574/2023 - À Sra. Jucelia Drechsler Zotz, convocando para assumir como suplente uma cadeira no legislativo.
3. Ofício n° 575/2023 - Ao Secretário Municipal de Finanças, encaminha documentos oriundos da audiência pública datada em 16/10/2023.
4. Ofício n° 576/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha documentos oriundos da audiência pública datada em 16/10/2023.
5. Ofício n° 577/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 868, 869, 870, 871 e 872/2023, oriundas da sessão ordinária datada em 16/10/2023.
6. Ofício n° 578/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 868, 869, 870, 871 e 872/2023, oriundas da sessão ordinária datada em 16/10/2023.
7. Ofício n° 579/2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 872/2023, oriunda da sessão ordinária datada em 16/10/2023.
8. Ofício n° 580/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L nº: 445/2023 do Executivo e 104/2023 do Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada em 16/10/2023.
9. Oficio n° 581/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha resposta ao ofício nº: 605/2023 GAPRE

1. Ofício Do Representante do 2º ano do Colégio Bom Jesus São José convidando para a abertura da primeira Simulação Interna das Nações Unidas (SINU).
2. Do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando decisão para autorização da realização da sessão presencial física da Terceira Câmara Criminal nas dependências do Fórum da Comarca de São Bento do Sul no dia 22 de novembro de 2023.
3. Do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 462, 463, 464, 465, 466 e 467/2023-E, bem como do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023.
4. Do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 471, 472 e 473/2023.
5. Do Vereador Darlan André Guliani justificando seu pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 468/2023-E.
6. Do Hospital e Maternidade Sagrada Família solicitando a realização de Termo de Convênio referente a transferência de recursos financeiros destinados à manutenção da unidade de terapia intensiva – UTI para o exercício de 2024.
7. Da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de agosto de 2023.
8. Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico convidando para a solenidade de abertura do Feirão de Empregos de São Bento do Sul.
9. Da Gerência de Convênios do Governo do Estado de Santa Catarina informando a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital e Maternidade Sagrada Família.
10. Da Secretaria Municipal de Educação convidando para a Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE.
11. Do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 445/2023-E.
12. Do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 e 481/2023, e o Projeto de Lei Complementar nº 014/2023.
13. Do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 860/2023.

Nome: Luiz Carlos Floriani.
Entidade: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Santa Catarina.
Assunto: Apresentar os trabalhos realizados no município, por meio do relatório de sustentabilidade 2022.