Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício Circular nº 01 de 2023 – Às Unidades de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares convidando para a inscrição no Projeto Vereador Mirim 2024.
2. Ofício nº 543 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário de sessões do mês de outubro de 2023 aprovado em sessão ordinária datada de 28/09/2023.
3. Ofício nº 544 de 2023 – À jovem Raica Milena Niquelatti, parabenizando pela conquista do vice campeonato da OLESC 2023.
4. Ofício nº 545 de 2023 – Aos técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pelas conquistas realizadas pelo tênis de mesa na OLESC 2023.
5. Ofício nº 546 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 857, 858, 859, 860, 861 e 862/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
6. Ofício nº 547 de 2023 – Ao Diretor de Trânsito Municipal, encaminha indicação nº: 857/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
7. Ofício nº 548 de 2023 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 858, 861 e 862/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
8. Ofício nº 549 de 2023 – Ao Secretário de Saúde Municipal, encaminha indicação nº: 859/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
9. Ofício nº 550 de 2023 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 860/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
10. Ofício nº 551 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 457, 458, 459, 460 e 461/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
11. Ofício nº 552 de 2023 – À Vossa Excelência o Sr. Arthur Lira, encaminha Moção de Apelo nº: 065/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
12. Ofício nº 553 de 2023 – À Vossa Excelência o Sr. Rodrigo Pacheco, encaminha Moção de Apelo nº: 065/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
13. Ofício nº 554 de 2023 – À Vossa Excelência o Sr. Camilo Sobreira Santana, encaminha Moção de Apelo nº: 065/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 02/10/2023.
14. Ofício nº 555 de 2023 – À Sra. Nilvane Aparecida Rudnick, parabenizando a E. B. M. Prof.ª Adélia Lutz, pela conquista do 1º lugar no 13º Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro 2023.
15. Ofício nº 556 de 2023 – Ao Sr. Jacson Keil, parabenizando pela conquista do Campeonato Brasileiro de Motocross.
16. Ofício nº 557 de 2023 – Ao Sr. Herbert Rafael Sprotte, parabenizando a equipe FMD/EQMAX, pelos resultados obtidos na OLESC 2023.
17. Ofício nº 558 de 2023 – Ao Sr. Antônio Jauri Costa, parabenizando a equipe da Associação de Taekwondo, pelos resultados obtidos na OLESC 2023.
18. Ofício nº 559 de 2023 – Ao Sr. Rodrigo Nassif Ribas, parabenizando aos Atletas de Judô, pelos resultados obtidos na OLESC 2023.
19. Ofício nº 560 de 2023 – À AXSBS/FMD – Associação de Xadrez de São Bento do Sul, parabenizando aos Atletas do Xadrez, pelos resultados obtidos na OLESC 2023.
20. Ofício nº 561 de 2023 – Ao Sr. Maurício Martins Willemann, comunica apoio a realização de Sessão de Julgamento.
21. Ofício nº 562 de 2023 – Ao Executivo Municipal, comunica repasse de valores da Câmara.

1. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência convidando para a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 452, 453 e 456/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 816 e 851/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 787, 788, 789 e 790/2023.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico convidando para o II Fórum de Lideranças Públicas do Planalto Norte.
6. Ofício da OAB Subseção São Bento do Sul solicitando manifestação de apoio formal para o pleito de realização de Sessão de Julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, nas dependências do Salão do Júri do Fórum da Comarca, em comemoração do sesquicentenário.
7. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para o município.
8. Ofício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional comunicando a liberação de recursos para o município.
9. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo convidando para a abertura do Feirão de Empregos de São Bento do Sul.
10. Ofício da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para a Caravana de Inclusão da Mulher na Política.
11. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 833, 835, 838 e 839/2023.
12. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Indicações nºs 469 e 470/2023.
13. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo adiando o Feirão de Empregos de São Bento do Sul.
14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 457, 458, 459, 460 e 461/2023-E.
15. Abaixo assinado solicitando colocar em discussão na pauta da sessão ordinária do dia 09.10.2023 a Moção de apelo ao Congresso Nacional sobre ADPF 442.
16. Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 105/2023.