Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Associação Titãs de Artes Marciais

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Estanislau Konefal, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja nivelado o pavimento da Rua 23 de Setembro, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo sugerindo a revitalização da Rua Schramm, no Bairro Schramm, da Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta e da Rua Conde D’Eu e Estrada Paraná, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal.

Altera o artigo 1º da lei 4747, de 29 de março de 2023.

Altera a redação da Lei nº 4602, de 4 de julho de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional transposição incremento no orçamento do município, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transferência da União decorrente de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 1.639.961,46 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional transposição decremento no orçamento do município, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.