Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2023 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 460/2023 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, Presidente da Sociedade Ginastica e Desportiva São Bento, solicitando manutenção de decoração.
2. Oficio n° 461/2023 - Ao Sr. Landivo Kruger, técnico do clube de Bolão da Soc. Atiradores 23 de Setembro, parabenizando pela conquista no Campeonato Estadual.
3. Oficio n° 462/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
4. Oficio n° 463/2023 - Ao Secretário de Planejamento Municipal, encaminha indicações nº: 804, 807 e 809/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
5. Oficio n° 464/2023 - Ao Diretor de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº: 804 e 807/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
6. Oficio n° 465/2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicações nº: 805 e 806/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
7. Oficio n° 466/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 808, 810 e 811/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
8. Oficio n° 467/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº: 054/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
9. Oficio n° 468/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos PL nº: 421, 422, 423 e 424/2023 do Executivo; 100 e 102/2023 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 21/08/2023.
10. Oficio n° 469/2023 - Ao Sr. Gunnar Dums, navegador do Rally dos Sertões, parabenizando pela conquista.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do SAMAE convidando para a primeira ação do Programa Câmbio Verde São Bento.
2. Ofício do Senhor Cássio Luiz Bagnara solicitando cópia da Lei Ordinária nº 105/1985.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 795/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 773/2023.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 723, 724, 725, 726, 727, 738, 739 e 741/2023.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde convidando para reunião com a apresentação do Projeto de Odontologia.
7. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de julho de 2023.
8. Ofício do Senhor Mauricio Maia solicitando o uso do plenário.
9. Ofício do Vereador Adriano Reinhardt informando ausência em sessão ordinária.
10. Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando o uso do plenário.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 430, 431, 432, 433 e 434/2023.

Resposta Requerimento de Informação:

Requerimento de Informação nº 47 de 2023 - Autor: Darlan André Guliani - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a atuação de profissionais no Posto de Saúde Central.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 430 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.190.650,00 (doze milhões, cento e noventa mil e seiscentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 431 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1387
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 432 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1388
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 433 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1389
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 102.807,97 (cento e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 434 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1390
Altera a Lei 3853 de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1391
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a implantação de pontos de coleta das águas das chuvas na Rua Vigando Streit, nas proximidades dos nºs 184 e 201, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas.


Obs.: Votação da Redação Final
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1346
Associação de Pais e Professores da EBM Denise Christiane Harms
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1182
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural APRISCO (Associação APRISCO).
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1311
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 427 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1343
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 428 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1344
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 429 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1348
Altera o Artigo 1º da Lei 4747 de 29 de março de 2023.
Discutido em Primeira Discussão