Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Institui Monumento a Bíblia Sagrada. - - Votação sobre os Pareceres
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Lido |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 947
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 894.199,51 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 948
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 2º da lei 41 de 17 de agosto de 1966 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 949
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 950
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 945
Turno: Primeiro
Texto original
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Introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista pela vereadora Terezinha |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 969
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 970
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 971
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 988
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |