1 - Projeto de Lei do Executivo nº 380 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 802
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Institui Monumento a Bíblia Sagrada.
Obs.: Votação sobre os Pareceres
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Lido
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 390 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 947
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 894.199,51 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 392 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 948
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Altera o Art. 2º da lei 41 de 17 de agosto de 1966 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 393 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 949
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 394 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 950
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 945
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Introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.
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Pedido de Vista
Obs.: pela vereadora Terezinha
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 969
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
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Discutido em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 970
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 396 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 971
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Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 397 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 988
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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