Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza dos pontos de coletas das águas das chuvas situadas na Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do CEIM Trenzinho Maluco, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação solicitando a manutenção da iluminação pública na Estrada Fundão, do número 4460 até a Capela, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco José Neumann, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Thereza Pauli e Imperial, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o reparo na pavimentação asfáltica na Rua Francisco Kobs, esquina com a saída do CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm.

Solicitando a retirada da Moção nº 061/2023.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Alex Sandro Schlepka, Coordenador do Acolhimento em Família Acolhedora – Famílias de Apoio de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, famílias de apoio, na sessão do dia 10 de julho de 2023.

Moção de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em São Bento do Sul e 25 anos da Univille – Campus São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.

Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.