Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 325 de 2023 - À Sra. Lindacir Emidia Conde, convocando para assumir uma cadeira no Legislativo como 3º suplente do PSD, tendo em vista que o 2º suplente Declinou do direito de assumir.
2. Ofício nº 326 de 2023 - Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pelas conquistas na 2ª Etapa de TBM Estadual Circuito Catarinense de Tênis de Mesa.
3. Ofício nº 327 de 2023 - Ao Sr. Fábio Renato Moura Machado Parabenizando pela conquista do 3° lugar na 1ª etapa de Voleibol Adaptado da Terceira Idade.
4. Ofício nº 328 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 19/06/2023.
5. Ofício nº 329 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 19/06/2023.
6. Ofício nº 330 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 19/06/2023.
7. Ofício nº 331 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica aprovação de Projetos de lei nº 386/2023 e Projetos de lei Complementares 010 e 011/2023 do Executivo, oriunda da sessão ordinária datada de 19/06/2023.
8. Ofício nº 332 de 2023 - Ao técnico António Amir dos Santos Veiga Jr. Parabenizando a Equipe Pumas de Futsal Feminino, pela conquista do Torneio de futebol feminino em Joinville.
9. Ofício nº 333 de 2023 - À sua Excelência Sr. Tiago Alceu Nart, promotor de Justiça, respondendo aos termos ofício 140/2023.
10. Ofício nº 334 de 2023 - Aos Srs. Jonathan Linzmeyer e Júlio Cesar Amaral da Silva, parabenizando pelo sucesso da 37ª FEISTOCK.
11. Ofício nº 335 de 2023 - À Atleta Julia dos Santos, parabenizando pela conquista da medalha de Prata no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo.
12. Ofício nº 336 de 2023 - Ao Atleta Arthur Meirelles da Costa, parabenizando pela conquista do Campeonato Mundial Escolar de Taekwondo.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina reiterando o ofício nº 140/2023 e solicitando para que seja respondido.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitando o uso do plenarinho.
3. Ofício do Deputado Estadual Marcos Vieira, Presidente da Comissão Executiva Estadual do PSDB solicitando o uso do plenário.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 693, 694, 695, 696, 697, 698 e 699/2023.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nº 391, 395 e 396/2023.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 384/2023-E.
7. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo convidando para a 1ª Reunião para requalificação do calçadão.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 094/2023-L, 386/2023-E e Projetos de Leis Complementares nº 010 e 011/2023-E.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 397/2023.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos a Fiação São Bento pelos seus 75 anos de fundação.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Juliane Catherine Harms
Entidade: COMAD
Assunto: Falará sobre a sobre a importância do Dia Internacional de Combate as Drogas e os impactos no indivíduo e a sociedade ao estar sob efeitos de drogas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 969
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 970
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 396 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 971
Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 397 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 988
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
5 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 992
Moção de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em São Bento do Sul e 25 anos da Univille – Campus São Bento do Sul.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 965
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Alex Sandro Schlepka, Coordenador do Acolhimento em Família Acolhedora – Famílias de Apoio de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, famílias de apoio, na sessão do dia 10 de julho de 2023.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 979
Solicitando a retirada da Moção nº 061/2023.
Matéria lida
8 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 980
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o reparo na pavimentação asfáltica na Rua Francisco Kobs, esquina com a saída do CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm.
Matéria lida
9 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 981
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Thereza Pauli e Imperial, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 989
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco José Neumann, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 990
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação solicitando a manutenção da iluminação pública na Estrada Fundão, do número 4460 até a Capela, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 991
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza dos pontos de coletas das águas das chuvas situadas na Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do CEIM Trenzinho Maluco, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 799
Veto Total nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 088/2023-L.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Mantido o veto
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 387 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 921
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.370.000,00 (quatro milhões e trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 389 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 923
Altera o Art. 15 da Lei 4.702, de 1º de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 922
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 390 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 947
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 894.199,51 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 392 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 948
Altera o Art. 2º da lei 41 de 17 de agosto de 1966 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 393 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 949
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 394 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 950
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 945
Introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão