Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.702, de 1º de dezembro de 2022, que Disciplina do âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz L. Pesenti
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na parte com pavimento asfáltico da Rua Urca, no Bairro Colonial. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na parte com pavimento asfáltico da Rua João Stoeberl, no Bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a revitalização das faixas de pedestres que estão apagadas na Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Certificado de Regularidade nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 900
Turno: -
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São Bento Handebol Clube - |
Matéria lida |