Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:30
Encerramento: 12/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 286 de 2023 - À Jovem Jéssica Baum, Parabenizando pela Iniciativa ao ser a 1ª mulher a competir no Autódromo Lourenço Schreiner.
2. Ofício nº 287 de 2023 - Ao Sr. Luciano Weidner, parabenizando a Equipe da FMD pela organização do JASTI 2023.
3. Ofício nº 288 de 2023 - Ao Sr. Argemiro Cristofolini, parabenizando a Equipe de Truco, pela participação no JASTI 2023.
4. Ofício nº 289 de 2023 - Ao Sr. Bernardino Dums, parabenizando a Equipe de Canastra, pela participação no JASTI 2023.
5. Ofício nº 290 de 2023 - À Sra. Loriane Jollembeck, parabenizando pelos resultados Obtidos no Campeonato Catarinense de Taekwondo.
6. Ofício nº 291 de 2023 - Ao Sr. Antônio Jauri da Costa, parabenizando pelos resultados Obtidos no Campeonato Catarinense de Taekwondo.
7. Ofício nº 292 de 2023 - Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pelas conquistas na 3ª Etapa da Liga Litorânea de Tênis de Mesa.
8. Ofício nº 293 de 2023 - Ao Sr. Luciano Weidner, parabenizando a FMD pela Organização da 1ª corrida pelo Saneamento.
9. Ofício nº 294 de 2023 - Ao Sr. Osvalcir Peters, parabenizando o SAMAE pela Organização da 1ª corrida pelo Saneamento.
10. Ofício nº 295 de 2023 - Ao Sr. Jobair Sergio Barclos, parabenizando a Atricor pela Organização da 1ª corrida pelo Saneamento.
11. Ofício nº 296 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 05/06/2023.
12. Ofício nº 297 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 05/06/2023.
13. Ofício nº 298 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 381 e 382/2023 do Executivo, aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
14. Ofício nº 299 de 2023 - À sua Excelência Fernando Kreling, Deputado Estadual, encaminha moção nº 056/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
15. Ofício nº 300 de 2023 - À sua Excelência Mauro Peixer, Deputado Estadual, encaminha moção nº 056/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
16. Ofício nº 301 de 2023 - À sua Excelência Altair Silva, Deputado Estadual, encaminha moção nº 056/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
17. Ofício nº 302 de 2023 - À sua Excelência Vicente Caropreso, Deputado Estadual, encaminha moção nº 056/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
18. Ofício nº 303 de 2023 - À sua Excelência Marcos Vieiras, Deputado Estadual, encaminha moção nº 056/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
19. Ofício nº 304 de 2023 - À sua Excelência Alysson Rodrigo de Andrade, Diretor Regional do DNIT de Santa Catarina, encaminha moção nº 057/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
20. Ofício nº 305 de 2023 - À sua Excelência Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor Geral do DNIT, encaminha moção nº 057/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
21. Ofício nº 306 de 2023 - À sua Excelência Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, encaminha moção nº 057/2023 aprovada em sessão ordinária datada de 05/06/2023.
22. Ofício nº 307 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 05/06/2023.
23. Ofício nº 308 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 05/06/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2023.
2. Ofício do Vereador Luiz Lindecir Pesenti solicitando autorização para viajar a Brasília.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 627, 640, 673 e 714/2023. 
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 385 e 386/2023.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 687, 689, 690, 691 e 692/2023. 
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 362/2023-E e 093/2023-L.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 385 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 909
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
Altera a Lei nº 4.702, de 1º de dezembro de 2022, que Disciplina do âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 905
Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 903
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 720 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 886
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na parte com pavimento asfáltico da Rua Urca, no Bairro Colonial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 721 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 887
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na parte com pavimento asfáltico da Rua João Stoeberl, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 722 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 904
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a revitalização das faixas de pedestres que estão apagadas na Avenida dos Imigrantes.
Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 109 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 900
São Bento Handebol Clube
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 858
Moção de Aplausos a Fiação São Bento pelos seus 75 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 60 de 2023
Turno: Único
Autores: Karen L. Fechner, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 870
Moção de Aplausos ao Padre Claudimir Antônio Alves Borges da Paróquia São José e comunidades pelos seus oito anos de dedicação a comunidade.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 107 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 832
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos
Retirado de Pauta

Obs.: a pedido da Vereadora Carla
4 - Certificado de Regularidade nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 846
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 868
Institui o Programa Mãos Estendidas no Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 861
Declara de Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB).
Discutido em Primeira Discussão