Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Altera os parágrafos 1º e 2º do Art. 79-A da Lei nº 228/2001 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 3223, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias na área da cozinha e refeitório na CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o repasse de 1500 pavers produzidos na usina para as calçadas da CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos de melhorias na faixa de pedestres existente na saída da Avenida dos Imigrantes para a Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Engenheiro Albert Kroehne, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Mathias Nossol, nas proximidades dos números 800 a 830, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto dos buracos, bem como a realização das demais melhorias necessárias no pavimento da Rua Germano Brand, no Bairro Schramm. - |
Matéria lida |
| 12 |
Certificado de Regularidade nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 630
Turno: -
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Associação São-bentense de Voleibol - |
Matéria lida |
| 13 |
Certificado de Regularidade nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 639
Turno: -
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Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis - |
Matéria lida |