Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação da Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.

Introduz modificações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.

Altera o Anexo II da Lei nº 1385, de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a estruturação de cargos e funções do quadro de servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico EEB São Bento pelos seus 35 anos de fundação.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em favor da tramitação em regime de urgência, bem como na aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa estadual de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Adriana Adam e ao Senhor Cesar Luis Maia, Diretora Geral e Assessor de Direção respectivamente do Colégio Estadual Professor Roberto Grant que irão apresentar as atividades da escola e do anfiteatro, na sessão do dia 10 de abril de 2023.

Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares referente ao Requerimento de Informação nº 039/2023.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a segurança das escolas da rede municipal de ensino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos na Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando a criação de um Projeto de Lei viabilizando a prestação de serviços de patrolamento e ensaibramento nos terrenos das Associações de Moradores de nosso município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos e manutenção na tubulação na Rua Ademar Hussman, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias nas Ruas Alvino Bertoli, José Kansler, João Rosa, Elvira Rückl, Boanerges Costa Santos, Jorge Rückl e Eduardo Pscheidt, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 22 de Abril, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação propondo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei semelhante ao de propositura da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa de vigilância e monitoramento da rede de ensino, conforme minuta anexa.

Grupo Escoteiro Desbravador

Sociedade Atiradores 23 de Setembro