1 - Projeto de Lei do Executivo nº 361 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 489
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Altera a redação da Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 494
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Introduz modificações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 495
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Altera o Anexo I da Lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 496
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Altera o Anexo II da Lei nº 1385, de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a estruturação de cargos e funções do quadro de servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 492
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Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 493
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Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 48 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 498
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Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico EEB São Bento pelos seus 35 anos de fundação.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 49 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 500
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em favor da tramitação em regime de urgência, bem como na aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa estadual de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 484
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Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Adriana Adam e ao Senhor Cesar Luis Maia, Diretora Geral e Assessor de Direção respectivamente do Colégio Estadual Professor Roberto Grant que irão apresentar as atividades da escola e do anfiteatro, na sessão do dia 10 de abril de 2023.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 485
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares referente ao Requerimento de Informação nº 039/2023.
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Matéria lida
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11 - Requerimento de Informação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 499
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a segurança das escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 662 de 2023
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 470
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos na Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: Célio Kososki
Número de Protocolo: 480
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Ao Executivo Municipal solicitando a criação de um Projeto de Lei viabilizando a prestação de serviços de patrolamento e ensaibramento nos terrenos das Associações de Moradores de nosso município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 481
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos e manutenção na tubulação na Rua Ademar Hussman, no Bairro Alpino.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 665 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 482
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias nas Ruas Alvino Bertoli, José Kansler, João Rosa, Elvira Rückl, Boanerges Costa Santos, Jorge Rückl e Eduardo Pscheidt, no Bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 487
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 667 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 497
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 22 de Abril, no Bairro Brasília.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 668 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 501
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação propondo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei semelhante ao de propositura da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa de vigilância e monitoramento da rede de ensino, conforme minuta anexa.
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Matéria lida
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19 - Certificado de Regularidade nº 81 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 483
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Grupo Escoteiro Desbravador
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Matéria lida
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20 - Certificado de Regularidade nº 82 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 486
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Sociedade Atiradores 23 de Setembro
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Matéria lida
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