Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 433, de 20 de janeiro de 1983, que dá denominação à ruas de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação e anexo da Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 742, de 20 de dezembro de 1996, que cria o Novo Código de Posturas do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos a EEB São Bento pelos seus 70 anos de fundação. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade da implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Professor Egon Hussmann, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos de viabilidade para a construção de uma área sobre o local onde hoje se encontram os brinquedos infantis. - |
Matéria lida |