Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 454 de 2022 - Ao Exmo. Dr. Djônata Winter, Promotor de Justiça, em resposta ao Ofício n. 0341/2022/02PJ/SBS, enviando os documentos solicitados referente ao Inquérito Civil n. 06.2022.0002831-5.
2. Ofício nº 455 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 308 e 293/2022 de autoria do Executivo, bem como o Projeto de Lei nº 315/2022, ambos de autoria do Executivo, aprovados em sessão ordinária e ainda, a aprovação dos Projetos de Lei nºs  317, 318, 319, 320, 321 e 322/2022 de autoria do Executivo  e os Projetos de Lei nºs 080, 081, 082, e 083/2022 de autoria do Legislativo, aprovados em sessão extraordinária, sendo ambas sessões datadas de 15 de dezembro de 2022.
3. Ofício nº 456 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 037/2022, de autoria do Vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de dezembro de 2022.
4. Ofício nº 457 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando requerimento de informação de nº 037/2022, de autoria do Vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de dezembro de 2022.
5. Ofício nº 458 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 575, 576 e 577/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 15 de dezembro de 2022.
6. Ofício nº 459 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 575, 576 e 577/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 15 de dezembro de 2022.
7. Ofício nº 460 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando recesso parlamentar e férias. 
8. Ofício nº 461 de 2022 - Ao Senhor Jefferson Cunha parabenizando pela eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Campo Alegre.
9. Ofício nº 462 de 2022 - Ao Senhor Cássio Alves parabenizando pela eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.
10. Ofício nº 463 de 2022 - A Equipe Pumas de Futebol Feminino parabenizando pela conquista do 1º lugar no Torneio de Futebol Society.
11. Ofício nº 464 de 2022 - Ao Senhor Idali Bosse parabenizando pela conquista do campeonato brasileiro de Rally Cross Country, categoria UTV1.
12. Ofício nº 465 de 2022 - Ao Senhor Gunnar Dums parabenizando pela conquista da segunda colocação no campeonato brasileiro de Rally Cross Country, categoria UTV1.
13. Ofício nº 01 de 2023 - Ao Senhor Sandro Luis Silva, convocando para retorno antecipado das férias.
14. Ofício nº 02 de 2023 - A família enlutada do Sr. Osvaldo Zipperer. apresentando condolências.
15. Ofício nº 03 de 2023 - A Senhorita Gabrieli Sawuscki, parabenizando pela conquista da medalha de ouro e troféu no mundial de Futsal.
16. Ofício nº 04 de 2023 - A Senhorita Kemily Massaneiro, parabenizando pela conquista da medalha de prata no mundial de Futsal.
17. Ofício nº 05 de 2023 - Ao jovem Rodrigo Moisés de Córdova, parabenizando pela conquista do 1º lugar no ranking.
18. Ofício nº 06 de 2023 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, Solicitando parceria para guardar árvore Natalina.
19. Ofício nº 07 de 2023 - Ao Secretario Municipal de Finanças, encaminha documento de audiência pública.
20. Ofício nº 08 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha documento de audiência pública.

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 309, 310, 312, 313/2022-E e dos Projetos de Leis complementares nºs 008 e 009/2022-E.
2. Ofício da Fundação Cultural encaminhando o balancete mensal referente ao mês de julho de 2022.
3. Ofício do Executivo Municipal comunicando período de férias do Prefeito Municipal.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do Plenário para a realização do Programa Climatério no ano de 2023.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 293, 308, 315, 317, 318, 319, 320, 321 e 322/2022-E.
6. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
7. Ofício do Ministério do Desenvolvimento Regional comunicando a liberação de recursos para nosso município.
8. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de agosto e setembro de 2022.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 080, 081, 082 e 083/2022-L.
10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 323/2023.
11. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 324/2023.
12. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta de Requerimento de Informação nº 037 de 2022, de autoria do vereador Adriano Reinhardt.
13. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando respostas das Indicações nº 547, 548, 550, 551, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576 e 577 de 2022.
14. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 325/2023.
15. Ofício da Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo comunicando a eleição da nova mesa diretora.
16. Ofício da Fundação Cultural encaminhando o Balancete mensal referente ao mês de outubro de 2022.
17. Ofício do IPRESBS solicitando apoio para a inscrição no Projeto Previdência Sustentável: investe e desenvolve municípios.
18. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de audiência pública.
19. Ofício da Secretaria Municipal de Administração solicitando o uso do plenário para a realização de audiência pública sobre a outorga do transporte coletivo.
20. Ofício da Fundação Cultural convidando para o Concerto da Camerata Florianópolis.
21. Ofício da Fundação Cultural solicitando autorização para uso de sanitários.
22. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 326/2023.