Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1485
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 007/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1493
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.774,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1494
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1495
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.161,610,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e seiscentos e dez reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1496
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1497
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1511
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1490
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Affonso Mareth Servidão de Passagem do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1523
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina no âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1519
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Pastor Nirton dos Santos rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |