Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e através do Fundo de Melhorias da Polícia Militar, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 12.946,40 (doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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Autoria permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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Inclui anexos na Lei nº 4645, de 26 de setembro de 2022, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parar o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina no âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 563 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Maximiano Eichendorf, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 564 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua General Euclides Zenóbio da Costa, no Bairro Boehmerwald. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 565 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Vinte e dois de abril, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 566 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua 31 de Maio, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 568 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Tito Cesar da Silva, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 569 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 570 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Vanessa Vieira Diener, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 571 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Erna Linzmeyer, no Bairro Colonial. - |
Matéria lida |