SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/11/2022 - 19:00

Encerramento: 17/11/2022 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=toAZXhXeYBI

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 406 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 547/2022, de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 10 de novembro de 2022.
2. Ofício nº 407 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 547/2022, de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 10 de novembro de 2022.
3. Ofício nº 408 de 2022 - À JCI São Bento do Sul, parabenizando pela realização da 9ª Edição do Debates nas Escolas, o qual foi um sucesso.
4. Ofício nº 409 de 2022 - À E.E.M Prof. Roberto Grant, parabenizando a equipe vencedora da 9ª Edição do Debate nas Escolas.
5. Ofício nº 410 de 2022 - Ao Clube de Bolão Guarani, parabenizando pela conquista do Bicampeonato na 4ª Copa Zeppelin de Bolão 23, ocorrido em Mafra/SC.
6. Ofício nº 411 de 2022 - À Equipe sub-12 de Punhobol, parabenizando pela conquista do vice-campeonato masculino na Taça Brasil de Punhobol.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho convidando para a inauguração da biblioteca da Escola do Legislativo e a premiação do Professor Destaque 2022.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 544/2022.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 298, 299 e 300/2022.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 286/2022-E.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 301, 302, 303, 304 e 305/2022.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 514, 515, 518, 519, 21, 522, 523, 524, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540 e 542/2022.
7. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando o uso do plenário.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 306/2022.
9. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de encerramento do Projeto Pequeno Cozinheiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 298 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1485	Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 007/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 299 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1486	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.207.195,62 (quatro milhões, duzentos e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 300 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1487	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.717.991,74 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 301 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1493	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.774,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 302 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1494	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 303 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1495	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.161,610,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e seiscentos e dez reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 304 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1496	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 305 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1497	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 306 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1511	Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2022 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1490	Denomina Affonso Mareth Servidão de Passagem do município.	Matéria lida
11 - Indicação nº 548 de 2022 Autor: Angelo Ronei Peschiski Número de Protocolo: 1488	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Zipperer, no Bairro Centenário.	Matéria lida
12 - Indicação nº 549 de 2022 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 1489	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada física no lado direito, sentido quem desce o Loteamento Alpestre, em frente ao nº 779.	Matéria lida
13 - Indicação nº 550 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1498	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Raulino Scharf, no Bairro 25 de Julho.	Matéria lida
14 - Indicação nº 551 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1499	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial.	Matéria lida
15 - Indicação nº 552 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1502	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura da Rua Monte Castelo e laterais que fazem cruzamento, em especial no entorno do CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro.	Matéria lida
16 - Indicação nº 553 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1503	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino.	Matéria lida
17 - Indicação nº 554 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1504	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando a implantação de estrutura de contenção de segurança (guarda corpo) na área destinada para o tráfego de pedestres na ponte da rua Max Meyer, bem como a notificação do proprietário para a poda da vegetação que invade o passeio público, no Bairro Lençol.	Matéria lida
18 - Indicação nº 555 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1505	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais na Rua Antônio Urbainski, no Bairro Alpino.	Matéria lida
19 - Indicação nº 556 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1506	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção, com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Schramm.	Matéria lida
20 - Indicação nº 557 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1507	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais na Rua Ernst Hurgo Metzger, no Bairro Alpino.	Matéria lida
21 - Indicação nº 558 de 2022 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1508	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando manutenção das Ruas Pios Schindler, Henrique Reusing Senior, Laurindo Wabersich, Imigrante José Hastraiter, Alto Paraguaçú, Piên, José Finke e Luiz Linzmeyer.	Matéria lida
22 - Indicação nº 559 de 2022 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1509	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Gatz, no Bairro Bela Aliança.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia