Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 007/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.207.195,62 (quatro milhões, duzentos e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.717.991,74 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.774,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.161,610,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e seiscentos e dez reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Denomina Affonso Mareth Servidão de Passagem do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Zipperer, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada física no lado direito, sentido quem desce o Loteamento Alpestre, em frente ao nº 779.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Raulino Scharf, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura da Rua Monte Castelo e laterais que fazem cruzamento, em especial no entorno do CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando a implantação de estrutura de contenção de segurança (guarda corpo) na área destinada para o tráfego de pedestres na ponte da rua Max Meyer, bem como a notificação do proprietário para a poda da vegetação que invade o passeio público, no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais na Rua Antônio Urbainski, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção, com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais na Rua Ernst Hurgo Metzger, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando manutenção das Ruas Pios Schindler, Henrique Reusing Senior, Laurindo Wabersich, Imigrante José Hastraiter, Alto Paraguaçú, Piên, José Finke e Luiz Linzmeyer.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Gatz, no Bairro Bela Aliança.