Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1386
Turno: Único
Texto original
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Disciplina o uso do espaço público para implantação, instalação, manutenção e reparo de infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1445
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1446
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de São Bento do Sul – FMC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1447
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.413, de 28 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1457
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Casa do Empreendedor de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1458
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Domicílio Fiscal e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1466
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1467
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino no Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1468
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1469
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1470
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 96.313,20 (noventa e seis mil, trezentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1471
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |