Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 174
Turno: Único
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Associação São Bento de Taekwondo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 160/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao Art. 7º da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio, no valor de R$ 157.562,09 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Erwino Erico Link servidão de passagem do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Denomina Arthur Krüger rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |