Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul.

Denomina Maximo Cristofolini rua do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de colocação de espelho a fim de facilitar a observação dos motoristas no encontro das Ruas Fernando Hubl e Edgar Pedro Weiss, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Fernando Brand, no Bairro Schramm.

Associação São Bento de Taekwondo

Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 160/2022.

Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 7º da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio, no valor de R$ 157.562,09 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.

Denomina Erwino Erico Link servidão de passagem do município.

Denomina Arthur Krüger rua do município.