Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1 – Ofício nº 380 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 097, 099, 100, 101, 102 e 103/2021 do Executivo Municipal, Projetos de Leis de nºs 025 e 026/2021 do Legislativo Municipal e a Redação Final ao Projeto de Lei de nº 021/2021 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

2 – Ofício nº 381 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

3 – Ofício nº 382 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 265/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

4 – Ofício nº 383 de 2021 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo encaminhando a Indicação de nº 266/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

5 – Ofício nº 384 de 2021 – À Diretoria Municipal de Turismo encaminhando a Indicação de nº 266/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

6 – Ofício nº 385 de 2021 – À Secretaria Municipal de Educação encaminhando as Indicações de nºs 267, 268 e 269/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

7 – Ofício nº 386 de 2021 – À Fundação Cultural de São Bento do Sul encaminhando a Indicação de nº 269/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

8 – Ofício nº 387 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 270/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

9 – Ofício nº 388 de 2021 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação de nº 270/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

10 – Ofício nº 389 de 2021 – À Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhando a Indicação de nº 271/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.10.2021

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 107, 108 e 109/2021.

2 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 096/2021-E.

3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 110 e 111/2021.

4 – Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição de páginas no Projeto de Lei nº 106/2021.

5 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço da ampliação do CEIM Neide de Fátima Lobermayer.

6 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço da ampliação da EBM Annelize Beckhauser Mallon.

7 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço da ampliação do CEIM Amor Perfeito.

8 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de entrega de ginásios de esportes da EBM Baselisse Ramos Virmond, EBM Denise Harms e EBM Presidente Castelo Branco.

Nome: Adriano Cubas

Entidade: EMHAB

Assunto: Explicará sobre as regras de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida em específico ao caso do Loteamento Santa Fé.