Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio nº 2021 TR 1181 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Patrick Vicente
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Bernadete Mecabo Hermes
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a intimidação sistemática “bullying” e o “cyberbullying” no município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestres situada na esquina das Ruas João Linzmeyer e Francisco Pauli, no Bairro Oxford. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Elvira Liebl, Pedro Pscheidt e Emilio Krause, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ao Executivo Municipal solicitando a possibilidade de criação de uma central de empregos específica para trabalhar na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Carlos Mulhmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alois Kollross, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alcebiades Dias, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |