Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção da placa de sinalização turística na Rua João Malinowski, nas proximidades do nº 106, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção necessária da boca de lobo na Rua João Osni Pscheidt, em frente ao nº 45, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento em ensaibramento na Rua Léo Grosskopf, no Bairro Colonial. - |
Matéria lida |