Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 19:00
Encerramento: 09/08/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 271 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações de Projetos de Leis de nºs 014 e 015/2021, ambos do legislativo, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 02.08.2021.
2 - Ofício nº 272 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 014/2021, para convocação do Secretário de Planejamento e Urbanismo, para tratar de assunto referente à pavimentação da Estrada Dona Francisca, aprovado em  sessão ordinária realizada na data de 02.08.2021.
3 - Ofício nº 273 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 190/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 02.08.2021.
4 - Ofício nº 274 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 190/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 02.08.2021.
5 - Ofício nº 275 de 2021 - Ao Executivo Municipal procedendo a devolução de Projetos de Leis de nºs 058 e 059/2021, em atenção ao ofício de nº 528/2021-GAPRE.
6 - Ofício nº 276 de 2021 - À Presidência do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico  cumprimentando pela passagem de 30 anos de atuação no município.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 172, 173, 174, 175 e 176/2021.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 066 e 067/2021.
3 - Ofício da Vereadora Carla Odete Hofmann solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 002/2021.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 061/2021-E e 013/2021-L.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 068/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 005/2021.

Entrega de Moção:

PARA A SINDUSMOBIL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1057
Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1039
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1040
Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1049
Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1055
.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1051
Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1047
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção da placa de sinalização turística na Rua João Malinowski, nas proximidades do nº 106, no Bairro Brasília.
Matéria lida
9 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1048
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção necessária da boca de lobo na Rua João Osni Pscheidt, em frente ao nº 45, no Bairro Brasília.
Matéria lida
10 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1054
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento em ensaibramento na Rua Léo Grosskopf, no Bairro Colonial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1020
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Ferdinando Kobs e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão