Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 3431
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, que “Dá denominação de ruas de São Bento do Sul”. - - |
Aprovado por Unanimidade Com a Redação Final |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 3514
Turno: Único
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Associação São-Bentense de Voleibol - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 3526
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Fiscalização e Tributos requerendo informações sobre o Condomínio Empresarial em funcionamento nas dependências da extinta Intercontinental. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 3527
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas requerendo informações sobre a terraplanagem realizada em terreno localizado na Travessa Castro Alves, esquina com as Ruas Honório Zschoerper e Ehrard Pfeiffer, junto a residência de nº 275. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3488
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 529 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3489
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 530 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3490
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 531 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3510
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 532 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3512
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos da Lei nº 4.311, de 25 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 533 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3516
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Discutido em Primeira Discussão |