Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento de Informação nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 3527
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas requerendo informações sobre a terraplanagem realizada em terreno localizado na Travessa Castro Alves, esquina com as Ruas Honório Zschoerper e Ehrard Pfeiffer, junto a residência de nº 275. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 3526
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Fiscalização e Tributos requerendo informações sobre o Condomínio Empresarial em funcionamento nas dependências da extinta Intercontinental. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
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Denomina Venanda Kellner servidão do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 536 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desfiliação do Município de São Bento do Sul da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 535 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3523
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 534 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3522
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a forma de amortização do défic técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |