Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 3085
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre pedidos de implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas no período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de agosto de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3086
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos na Unidade de Saúde Básica do ESF 7, localizada no Bairro Alpino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2934
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a alienar bens imóveis do patrimônio público e proceder a devida baixa. - - |
Retirado de Pauta Por aprovação de Requerimento de Informação sobre o Projeto de Lei. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 2984
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.571, de 25 de maio de 2010, que “Altera e dá nova redação as Leis nº 178, de 20 de novembro de 2001 e nº 837, de 11 de março de 2004, que estabelece critérios para concessão de título de utilidade pública municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aguardando a Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3057
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Jardim do Imigrante, Praça do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |