Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.

Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2020 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Praticaa Serviços Educacionais Ltda.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre pedidos de implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas no período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de agosto de 2020.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos na Unidade de Saúde Básica do ESF 7, localizada no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos através do Departamento de Trânsito Urbano para análise de viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua José Pruss, próximo ao Restaurante Rancho do Mendonça, na Estrada Cruzeiro, próximo ao nº 1266 e na Rua Thomaz Vidal Teixeira, próximo ao nº 175.

A Secretaria de Obras solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Estefano Kobus, no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a abertura da tubulação da Rua Alfredo Jorge Ruckel, em frente ao nº 601, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao SAMAE solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Paulo Dakvio Mallon, no Bairro 25 de Julho, bem como verificar possível vazamento de esgoto nas proximidades do nº 138.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao setor responsável solicitando para que seja realizada a limpeza e desobstrução do Rio localizado as margens da Rodovia Deputado Genésio Tureck – SC 418, nas proximidades do Supermercado Mig e adjacências, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de roçada e limpeza dos terrenos baldios pertencentes ao ente público municipal, localizados na Rua Lino Roesler, localizada no Bairro 25 de Julho, com ligação ao Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento da Rua Paulo Liebl, no Bairro Dona Francisca.

Emenda Supressiva nº 001/2020 ao PLE 494/2020.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre pedidos de implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas no período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de agosto de 2020.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos na Unidade de Saúde Básica do ESF 7, localizada no Bairro Alpino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a alienar bens imóveis do patrimônio público e proceder a devida baixa.

Altera a Lei nº 2.571, de 25 de maio de 2010, que “Altera e dá nova redação as Leis nº 178, de 20 de novembro de 2001 e nº 837, de 11 de março de 2004, que estabelece critérios para concessão de título de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Denomina de Jardim do Imigrante, Praça do município.