Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Anexo I – Tabela dos atos da vigilância sanitária constante da Lei nº 1771 de 19 de março de 2007.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual solicitando para que sejam realizados reparos no acostamento e melhorias na sinalização viária da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC 418 (acesso oeste), no Bairro Oxford, no trecho da ponte do Rio São Bento até a concessionária Ford Dimas.

Ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de alteração do estatuto dos servidores públicos de São Bento do Sul acrescentando artigo na subseção onde trata do adicional pelo trabalho perigoso ou insalubre.

A Secretaria Municipal de Planejamento, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Samae solicitando que notifiquem as empresas terceirizadas que prestam serviços, para que os funcionários das mesmas recebam e façam uso da máscara.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas José Linke e José Jelinsky, no Bairro Schramm.

A Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Conselho Municipal e Educação e a Procuradoria Jurídica solicitando estudos para encaminhamento de projeto de lei que autorize um regime especial de atividades de aprendizagem pela internet para a educação básica – ensino fundamental da rede municipal de ensino, que garanta a validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do ano letivo de 2020, em consonância com a prevenção da pandemia do coronavírus (covid 19).

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ervino Bayerl, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Elizabeth Rank, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Grossl, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Osvaldo Bail, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal solicitando o umedecimento das Ruas Gustavo Germano Brand, Alberto Malschitzki e demais ruas adjacentes, no Bairro Progresso.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2020 ao PLE 425/2020.