1 - Projeto de Lei do Executivo nº 352 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 353 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1563
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Altera a redação da Lei nº 493, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, rua do município.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 354 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1564
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Altera a redação da Lei nº 494, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Amanda Roesler, rua do município.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 355 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1575
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1572
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Inclui artigo na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1578
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Denomina de Jorge Luiz Lemos a sala de imprensa da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 139 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1582
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Moção de Aplausos a Sociedade Literária São Bento pelos 138 anos de atividades.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 140 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1597
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Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, propondo estudos técnicos para a instalação de dois painéis de sinalização dinâmica na Rodovia SC 418.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1598
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Solicitando tribuna popular livre para o dia 07/10/19 para o Senhor Paulo Roberto Moreira da Siqueira, em nome do Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade dos Móveis a fim de explanar sobre a Campanha da Poliomielite.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento de Informação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1596
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre as reformas que estão sendo realizadas no prédio do INSS, no espaço compartilhado com a Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1780 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1579
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Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da Rua Alberto Franz, esquina com a Rua Erico Neumann, no Bairro Mato Preto.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1781 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1580
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Ao Executivo Municipal solicitando a instalação da rede de tubulação com boca de lobo na Rua Alberto Franz, em frente ao nº 25, no Bairro Mato Preto.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1782 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1583
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Theodoro Schwarz e na sua lateral, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1783 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1584
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1784 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1585
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Stefen, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1785 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1586
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1786 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1587
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica e conserto de buraco de grande proporção na calçada, na Rua Felipe Schmidt, no Centro.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1787 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1588
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua 25 de Julho, no Bairro 25 de Julho.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1788 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1589
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1789 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1590
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1790 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1591
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das faltantes, bem como a revitalização da camada asfáltica na Rua Siegfried Roepke, no Bairro Oxford.
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Matéria não votada
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