Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marco Rodrigo Redlich abono de falta Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 356/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação da redação final ao Projeto de Lei de nº 338/2019, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.
2. Ofício nº 357/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 176 e 177/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.
3. Ofício nº 358/2019 – À Fundação Municipal de Cultura encaminhando o Requerimento de Informações de nº 176/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.
4. Ofício nº 359/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1776, 1777, 1778 e 1779/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.
5. Ofício nº 360/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1777/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.
6. Ofício nº 361/2019 – À Secretaria Municipal de Educação encaminhando a Indicação de nº 1777/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.
7. Ofício nº 362/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando promulgação da lei de nº 4144 de 12 de setembro de 2019.
8. Ofício nº 363/2019 – À Juíza de Direito encaminhando legislação do período de 1972 à 1985, sobre código de obras, plano diretor e correlatos.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 336, 341, 342, 343 e 344/2019-E.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 172/2019.
3. Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando a inclusão do repasse financeiro destinado ao consórcio na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362/2019.
5. Ofício do Senhor Fernando Santana Torquato solicitando o uso do plenário.
6. Ofício do Executivo Municipal convidando para a 25ª Expoama e 16ª Festa da Colônia Dona Francisca.
7. Ofício da Junta de Serviço Militar convidando para a cerimônia de compromisso a bandeira nacional e entrega dos certificados de dispensa de incorporação.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 352/2019.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 353 e 354/2019.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia do ofício recebido da 3ª Vara da Comarca, do parecer jurídico e da decisão do Prefeito Municipal, para que adote as medidas pertinentes. 
11. Ofício do SAMAE solicitando alteração na data de uso do plenário. 
12. Ofício do SAMAE encaminhando os balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2019. 
13. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 352 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 353 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1563
Altera a redação da Lei nº 493, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, rua do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 354 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1564
Altera a redação da Lei nº 494, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Amanda Roesler, rua do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 355 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1575
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1572
Inclui artigo na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1578
Denomina de Jorge Luiz Lemos a sala de imprensa da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Matéria não votada
7 - Moção nº 139 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1582
Moção de Aplausos a Sociedade Literária São Bento pelos 138 anos de atividades.
Matéria não votada
8 - Moção nº 140 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1597
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, propondo estudos técnicos para a instalação de dois painéis de sinalização dinâmica na Rodovia SC 418.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1598
Solicitando tribuna popular livre para o dia 07/10/19 para o Senhor Paulo Roberto Moreira da Siqueira, em nome do Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade dos Móveis a fim de explanar sobre a Campanha da Poliomielite.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Informação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1596
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre as reformas que estão sendo realizadas no prédio do INSS, no espaço compartilhado com a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1780 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1579
Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da Rua Alberto Franz, esquina com a Rua Erico Neumann, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1781 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1580
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação da rede de tubulação com boca de lobo na Rua Alberto Franz, em frente ao nº 25, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1782 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1583
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Theodoro Schwarz e na sua lateral, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1783 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1584
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1784 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1585
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Stefen, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1785 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1586
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1786 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1587
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica e conserto de buraco de grande proporção na calçada, na Rua Felipe Schmidt, no Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1787 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1588
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua 25 de Julho, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1788 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1589
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1789 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1590
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, conserto de buraco de grande proporção na calçada, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1790 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1591
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das faltantes, bem como a revitalização da camada asfáltica na Rua Siegfried Roepke, no Bairro Oxford.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1533
Moção de Aplausos a Banda Marcial Coronel Osny Vasconcellos pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1596
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre as reformas que estão sendo realizadas no prédio do INSS, no espaço compartilhado com a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 340 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1505
Altera e acresce dispositivos no Anexo Único da Lei nº 3008, de 17 de maio de 2012, que Aprova novo Estatuto da FETEP, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 345 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1506
Autoriza a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul a promover a concessão de uso de imóvel à Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 346 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1507
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 347 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1508
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 349 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1537
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 350 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1538
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 351 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão