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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1. Ofício nº 356/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação da redação final ao Projeto de Lei de nº 338/2019, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.</div> <div>2. Ofício nº 357/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 176 e 177/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.</div> <div>3. Ofício nº 358/2019 – À Fundação Municipal de Cultura encaminhando o Requerimento de Informações de nº 176/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.</div> <div>4. Ofício nº 359/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1776, 1777, 1778 e 1779/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.</div> <div>5. Ofício nº 360/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1777/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.</div> <div>6. Ofício nº 361/2019 – À Secretaria Municipal de Educação encaminhando a Indicação de nº 1777/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.09.2019.</div> <div>7. Ofício nº 362/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando promulgação da lei de nº 4144 de 12 de setembro de 2019.</div> <div>8. Ofício nº 363/2019 – À Juíza de Direito encaminhando legislação do período de 1972 à 1985, sobre código de obras, plano diretor e correlatos.</div>
Correspondências Recebidas
<div>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 336, 341, 342, 343 e 344/2019-E.</div> <div>2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 172/2019.</div> <div>3. Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando a inclusão do repasse financeiro destinado ao consórcio na Lei de Diretrizes Orçamentárias.</div> <div>4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362/2019.</div> <div>5. Ofício do Senhor Fernando Santana Torquato solicitando o uso do plenário.</div> <div>6. Ofício do Executivo Municipal convidando para a 25ª Expoama e 16ª Festa da Colônia Dona Francisca.</div> <div>7. Ofício da Junta de Serviço Militar convidando para a cerimônia de compromisso a bandeira nacional e entrega dos certificados de dispensa de incorporação.</div> <div>8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 352/2019.</div> <div>9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 353 e 354/2019.</div> <div>10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia do ofício recebido da 3ª Vara da Comarca, do parecer jurídico e da decisão do Prefeito Municipal, para que adote as medidas pertinentes. </div> <div>11. Ofício do SAMAE solicitando alteração na data de uso do plenário. </div> <div>12. Ofício do SAMAE encaminhando os balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2019. </div> <div>13. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.</div>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
