Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 1533
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Banda Marcial Coronel Osny Vasconcellos pelos seus 25 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1596
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre as reformas que estão sendo realizadas no prédio do INSS, no espaço compartilhado com a Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 340 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1505
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acresce dispositivos no Anexo Único da Lei nº 3008, de 17 de maio de 2012, que Aprova novo Estatuto da FETEP, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 345 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1506
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul a promover a concessão de uso de imóvel à Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 346 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1507
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 347 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1508
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 349 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1537
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1538
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1539
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |