Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 586
Turno: Único
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São Bento Associação de Tênis de Mesa - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 591
Turno: Único
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Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e ao Departamento de Vigilância Sanitária requerendo informações sobre os casos de suicídio em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 536
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouros públicos para instalação de cabos de fibra óptica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 267 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei nº 41, de 17 de agosto de 1966. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 566
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 272 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 569
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares, pela Secretaria de Saúde do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 452
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Regional da Empresa Moveleira – ARPEM, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |