Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.847, de 06 de junho de 2007. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor máximo a ser pago pelos entes públicos municipais nos processos administrativos disciplinados pela Lei Municipal nº 3.435, de 08 de outubro de 2014. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - ARLERU - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Apelo ao Governador Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Presidente da ALESC, Senhor Júlio Garcia, apelando pela não retirada de 47 milhões de verbas da UDESC, proposta na Lei 089.4/2019, LDO para 2020. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Moção nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Governador de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés, apelando pela manutenção do percentual de 2,49% (dois vírgula quarenta e nove por cento) da receita líquida estadual para a UDESC. - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais de Santa Catarina ao Projeto de Lei nº 089/2019 do Governo do Estado que corta 10% dos recursos oriundos do duodécimo para a UDESC. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 087/2019-L. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Claudiomar Wotroba
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Solicitando a retirada da Indicação nº 1563/2019. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e ao Departamento de Vigilância Sanitária requerendo informações sobre os casos de suicídio em nosso município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 1565 de 2019
Processo: -
Autor: Claudiomar Wotroba
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Selma Linzmeyer, no Bairro Oxford. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 1566 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas nas laterais da Rodovia dos Móveis, no Bairro Mato Preto. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 1567 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Emilio Paulo Pilz, no Bairro Schramm. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 1568 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Müller, no Bairro Cruzeiro. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 1569 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Eduardo Lepper, no Bairro Serra Alta. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 1570 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica no final da Rua Bem-te-vi, trecho não pavimentado, no Bairro Colonial. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 1571 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito sugerindo que a primeira uma hora no sistema “Rotativo São Bento” não seja cobrada. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1572 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Urca, com término na Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1573 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos junto a área de coleta de resíduos sólidos do município, visando adequar e alterar a forma de coleta dos resíduos recicláveis e orgânicos na área central do município. - |
Não há resultado |
| 21 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 255/2019-E. - |
Não há resultado |