Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que a comarca de São Bento do Sul receba a 4ª vara ou ainda, subida de entrância. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 449
Turno: Único
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Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Defesa Civil, requerendo informações sobre mapeamentos de risco na cidade e entre outras informações inerentes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, requerendo informações sobre liberação de alvarás, fiscalizações e entre outros. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 423
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Não há resultado |