Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 85/19 - Ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina atendendo à solicitação contida no Ofício MPC/GPCF/77/2019 com relação ao Procedimento Investigativo. PI/GPCF/04/2019, acerca do procedimento do julgamento das prestações de contas dos prefeitos.
2. Ofício nº 86/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 138/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 08.04.2019.
3. Ofício nº 87/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533 e 1534/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 08.04.2019.
4. Ofício nº 88/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1528, 1529, 1530, 1531 e  1533/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 08.04.2019.
5. Ofício nº 89/19 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1534/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 08.04.2019.
6. Ofício nº 90/19 - Ao Executivo Municipal informando sobre os prazos do Projeto de Lei de nº 261/2019, que não acatará  sobre o regime de urgência.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2017.
2. Ofício do Vereador Daguimar Nogueira solicitando o uso do plenarinho.
3. Ofício do Seicho No Ie solicitando o uso do plenário.
4. Ofício da Secretaria de Administração, solicitando a utilização do plenário para o dia 14/05.
5. Ofício do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento de Informação nº 133/19, de autoria do vereador Nivaldo Bogo.
6. Ofício do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento de Informação nº 135/19, de autoria do vereador Claudiomar Wotroba.
7. Ofício do Executivo Municipal, acusando o recebimento do Requerimento de Informação nº 138/19, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, bem como das indicações nºs 1527, 1528, 1529, 1530, 1531,1532, 1533 e 1534/19;
8. Ofício da Eleva Center Serviços, convidando os vereadores para inauguração da empresa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 493
Revoga e extingue cargos específicos previstos nos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 509
Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Defesa Civil, requerendo informações sobre mapeamentos de risco na cidade e entre outras informações inerentes.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 510
Ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, requerendo informações sobre liberação de alvarás, fiscalizações e entre outros.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1535 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 502
Ao Executivo Municipal, solicitando reparos na pavimentação asfáltica na rua das Acácias.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1536 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 503
Ao Executivo Municipal, solicitando serviço de limpeza e roçada na rua Estevão Buschle, bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1537 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 504
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a revitalização completa da Avenida Argolo, no trecho entre o Açougue e Lanchonete Bruske e Folha Seca Bazar.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1538 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 505
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a revitalização completa do asfalto e calçadas, serviços de pintura e sinalização na rua Augusto Wunderwald.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1539 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 506
Ao Executivo Municipal, solicitando reparos na placa do cemitério do bairro Lençol.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1540 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 507
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando limpeza e pintura dos pórticos (placas) de acesso ao Município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 467
Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que a comarca de São Bento do Sul receba a 4ª vara ou ainda, subida de entrância.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 449
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 509
Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Defesa Civil, requerendo informações sobre mapeamentos de risco na cidade e entre outras informações inerentes.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 510
Ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, requerendo informações sobre liberação de alvarás, fiscalizações e entre outros.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 423
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 471
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 473
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada