Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica termo de convênio de estágio nº 001/2019 que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis Ltda. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a repassar auxílio e contribuição para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio da Fundação Municipal de Desporto, e o SAMAE de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |