Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Corrige a ementa da lei, altera parágrafo e inciso, inclui inciso, e dá nova redação à Lei Municipal nº 3627, de 28 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração pública direta e indireta, do município de São Bento do Sul e do poder legislativo municipal, e dá outras providência”.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza da Rua Frederico Fendrich Júnior, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação solicitando a aquisição de livros de leitura sobre o transtorno do espectro autista e distribua nas bibliotecas das escolas municipais.

Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza de roçadas e capina no acesso principal a Igreja Matriz.

Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas na Rua Amandus Jurgensen, no Bairro Centenário, nas proximidades do Terminal Urbano.

Ao Executivo Municipal solicitando a colocação de banco no ponto de ônibus nas proximidades da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul, na Rua Capitão Ernesto Nunes, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento do calçamento na Rua José Linke, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE sugerindo reformas ou alterações no sistema de água ou esgoto na Rua Alberto Torres.

Ao Executivo Municipal sugerindo a criação do Programa de práticas integrativas e complementares pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifica termo de convênio de estágio nº 001/2019 que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis Ltda.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPRESBS.

Autoriza o município de São Bento do Sul a repassar auxílio e contribuição para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina.

Autoriza a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio da Fundação Municipal de Desporto, e o SAMAE de São Bento do Sul, e dá outras providências.