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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3715, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

RATIFICA CONVÊNIO Nº 009/2016 ENTABULADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA/HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA.

RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA E SEUS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO MAGIA DO BEBÊ.

ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NA RESOLUÇÃO 08/14CM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, LEGITIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA A TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC NOS TERMOS DO “PROJETO LAR LEGAL”.

DENOMINA PASSEIO PÚBLICO URBANO ROSÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA PARTICULAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A CEDER ÁREA NO CENTRO ADMINISTRATIVO LEOPOLDO ZSCHOERPER À SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA.

INCLUI ANEXO NA LEI Nº 3715 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE JOÃO NADERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE DE CZESTOCHOWA, NA POLÔNIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL – SERRA ALTA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LUAN FABRÍCIO CELESKI”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPRESBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARTA BAYERL, RUA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA FERNANDO FRITZ, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.

DENOMINA LUIZ MÜHLBAUER, SERVIDÃO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA ANA MILKE, RUA DO MUNICÍPIO.

RETIFICAÇÃO DA SERVIDÃO DE PASSAGEM JOSÉ MIORANZA.

DENOMINA DE LINDOMAR BUENO DE OLIVEIRA, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3558 DE 17 DE JUNHO DE 2015, CORRIGINDO O RESPECTIVO BAIRRO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE RANK.

ALTERA A LEI 2409/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, RETIFICANDO A METRAGEM DA RESPECTIVA RUA.

DENOMINA DE TRAVESSA ROBERTO BAUM CONEXÃO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES E RUA ANA MARIA KNOP, LOTEAMENTO SAN MARINO, BAIRRO PROGRESSO.

ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PADRÃO ARQUITETÔNICO DAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS NA ZONA COMERCIAL HISTÓRICA (ZCH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI MUNICIPAL 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, ESTABELECENDO PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE ESCOLAR E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EMA DEMARCHI BASSANI, ESTRADA DO MUNICÍPIO.

ALTERA E INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2313, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CLIENTE EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM GERAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOROPTIMIST INTERNACIONAL DE SÃO BENTO DO SUL.