Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
501
Data de Apresentação
26/10/2016
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO MAGIA DO BEBÊ.
Indexação
Observação