Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
499
Data de Apresentação
21/10/2016
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA E SEUS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS.
Indexação
Observação