Moção nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
2515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Maria Grosskopf Friedrich (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diego Niespodzinski (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil)
- Gilmar Luis Pollum (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joelmir Rodrigo Pauli Bogo (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 16:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luis Valmir da Luz (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcelo Luis Quost (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rodrigo Vargas (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil)
- Terezinha Maria Dybas (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Vilson da Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Zuleica Maria Sousa Voltolini (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca.
Indexação
Observação