Moção nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Valmir da Luz (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Indexação
Observação