16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 15ª Reunião Ordinária de 2026.

Moção de Aplausos a EBM Integral Professor Newton Mendes pelos seus 30 de fundação.

Da APP CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da APRISCO, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Casa do Artista, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de tachões na esquina da Rua Capitão com a Rua Alberto Malchitzky, com o objetivo de reforçar a proibição de conversão à esquerda no sentido centro-bairro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizado a contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial para atendimento às unidades escolares da rede pública municipal de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Maria Liebl, Rio Vermelho Estação, no programa de pavimentações.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso à Rua Maria Liebl, Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos visando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade na Rua Carlos Manoel Linzmeyer, próximo com a Rua Maria Liebl, Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a possibilidade de disponibilizar QR CODE para pagamentos nas faturas do SAMAE.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros no loteamento Santa fé.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifiquem a demanda trazida quanto a coleta de material descartável e retirada de lixeira na Rodovia dos Móveis, próximo ao número 259, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Theodoro Ziebarth e na Estrada Dona Francisca, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando sobre vazamento de esgoto próximo ao número 4270, na Estrada Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Defesa Civil, solicitando a possibilidade de realizar serviços de podas em árvores situadas na Rua Tereza Conrad.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação de bocas de lobo na Rua Alice Weiller, próximo ao número 78, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando o reparo imediato ou recapeamento asfáltico da Rua Luiz Bollmann e implantação de sinalização de velocidade.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a realização de estudos visando para a pintura e revitalização da sinalização viária, no encontro da Rua João Quint Junior com a Rua Augusto Wunderwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação e adequação de tubulação pluvial, junto ao número 515, da Rua Miguel Gschwendtner, Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de roçadas próximo ao encontro da Rua Jacob Rank com a Estrada Rio Negro, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando serviços de limpeza junto ao abrigo de passageiros na Rua Conde D'Eu em frente a EBM Pref. Antônio Treml, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando a verificação de adequação das bocas de lobo localizadas na Rua Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Jurídico e ao Recursos Humanos, verificando a possibilidade de implantação de Projeto de Lei que disponha sobre a compensação de horários na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis legais por crianças de até 6 anos de idade, matriculadas na rede pública municipal de ensino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nas proximidades do número 1950, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a instalação de bebedouro/totem no CEU - Centro De Artes E Esportes Unificado em Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Estrada Dona Francisca, próximo ao número 1221, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que verifique-se demanda levantada quanto à coleta de lixo, na Rua São Cristóvão, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de bocas de lobo, na Rua Jaime Fuck, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Herbert Hummelgen, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados serviços de podas em árvores situadas as margens da Rua Herbert Hummelgen, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Rua Wenceslau Hubl, próximo ao número 69, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que verifique-se a demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores da Rua Honório Roesler, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Carlos Grosskopf, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se a possibilidade de atender a demandas levantadas na Rua Frieda Pscheidt, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique-se a demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores, Bairro Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos no calçamento da Rua José Linke, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Rio Represo, Bela Aliança.

Da APROSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da JCI de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da APP EBM Professora Lúcia Tschoeke, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da APP CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Ricardo Euclides Grando, pedindo de forma emergencial que seja realizado análise e posterior manutenção nos bueiros/bocas de lobo, localizados na Rodovia dos Móveis (SC-418).

Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno - VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - APROSSUL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.