9ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 23/04/2026 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Tramitando
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Tramitando
3 - Certificado de Regularidade nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da APROSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
4 - Certificado de Regularidade nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da JCI de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
5 - Certificado de Regularidade nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
6 - Certificado de Regularidade nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
7 - Certificado de Regularidade nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da APP EBM Professora Lúcia Tschoeke, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Tramitando
8 - Certificado de Regularidade nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Turno:
Da APP CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Entrada
9 - Moção nº 85 de 2026
Processo: -
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Luiz Neri Pereira, Rodrigo Vargas
Turno:
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Ricardo Euclides Grando, pedindo de forma emergencial que seja realizado análise e posterior manutenção nos bueiros/bocas de lobo, localizados na Rodovia dos Móveis (SC-418).
Tramitando
10 - Moção nº 86 de 2026
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Luiz Neri Pereira, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedicação diária em prol de São Bento do Sul.
Tramitando
11 - Moção nº 87 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de Aplausos ao SAMAE - Sede São Bento do Sul, por seus 60 anos de fundação.
Tramitando
12 - Moção nº 88 de 2026
Processo: -
Autores: Vilson da Silva, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas
Turno:
Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Tramitando
13 - Moção nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de Aplausos a EBM Integral Professor Newton Mendes pelos seus 30 de fundação.
Entrada