{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APROSSUL - Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da JCI de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APP EBM Professora L\u00facia Tschoeke, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APP CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Terezinha M. Dybas,C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Luiz Neri Pereira,Rodrigo Vargas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr.  Ricardo Euclides Grando, pedindo de forma emergencial que seja realizado an\u00e1lise e posterior manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros/bocas de lobo, localizados na Rodovia dos M\u00f3veis (SC-418).", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Luiz Neri Pereira,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento \u00e0 equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em prol de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SAMAE - Sede S\u00e3o Bento do Sul, por seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Vilson da Silva,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Terezinha M. Dybas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Dr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a EBM Integral Professor Newton Mendes pelos seus 30 de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}]}