8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 07ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar termo de cessão de uso com o Consórcio Intermunicipal Quiriri, do software para aplicativo móvel customizado e plataforma web para gerenciamento de dados do aplicativo destinado ao circuito das araucárias de cicloturismo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município.

Moção de Aplausos à Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul.

Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Carlos Blodorn, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza na drenagem pluvial da Rua Carlos Blodorn, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de instalação de drenagem pluvial na Rua Emílio Engel, nas proximidades do número 1817, Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza nas bocas de lobo e na tubulação pluvial, no encontro entre as Ruas Monte Castelo e Campo Tenente, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de roçadas junto às margens da Rua Nossa Senhora das Graças, Loteamento Versailles.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, na Travessa Francisco Soehtje, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de material excedente de dragagem em rio, próximo ao número 1229, da Rua Papa João Paulo II, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio, nas margens da Rua das Neves.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza em boca de lobo e na tubulação pluvial, na Estrada Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Bertholdo Fischer, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Servidão Alceu Edegar Plozai, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Margarida Mulhbauer, localizada no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de Projeto Executivo de Pavimentação para a Rua Carlos Blodorn, localizada no bairro Centenário, com a finalidade de viabilizar sua inclusão no Programa Municipal de Pavimentação, em caráter urgente.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento nas ruas: Afonso Rank, Rodolfo Stoerbel e Orlando Schroeder, todas situadas no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLU) e Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), solicitando que seja feita a instalação de Defensa Metálica, na esquina das Ruas Benjamin Constant e Gustavo Katzer, lateral da Padaria Osovsky, localizada no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Alfredo Mühlbauer, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de Projeto Executivo de Pavimentação para a Rua Axel Von Diringshofen, no bairro Brasília, com a finalidade de viabilizar sua inclusão no Programa Municipal de Pavimentação, em caráter urgente.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Romano Novacki, Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de atendimento à demanda sugerida por munícipes no trevo da Avenida dos Imigrantes, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparos e nivelamento no calçamento da Rua Capitão Osmar Romão da Silva, próximo ao número 345, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequação de boca de lobo na Rua Messias David de Lima, próximo ao número 100, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio, na Rua Mauro Régis, Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade de colocação de espelho convexo a fim de facilitar a observação dos motoristas e pedestres próximo ao Boticário - Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando a realização do conserto do buraco deixado no pós obra na Rua João Stoeberl, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de ensaibramento e patrolamento da Rua Paulo Dalvio Mallon, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de ensaibramento e patrolamento nas Ruas José Linke, Schramm, e Antônio Hilgenstieler, Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de passagem do caminhão pipa na Estrada Francisco Zoelner, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização da revisão na funcionalidade das lâmpadas, na Rua Inês Muller Pscheidt, Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demandas da Escola Engelberto Grossl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçadas junto às margens da Rua Inês Muller Pscheidt, Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a possibilidade de implantação de projetos contra o feminicídio como o banco vermelho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua Emma Stüber Staffen, Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de pintura e revitalização, da sinalização viária, Rua Alberto Torres, Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos para inserção de taxões na R. Visc. de Taunay, próximo ao nº 288 – Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que seja realizado estudo técnico para implantação de faixa de travessia elevada, ou lombada física, na Rua Iracema, bairro Cruzeiro, próximo a entrada da Rua Papanduva (Rua dos Postos de saúde).

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam realizados estudos técnicos para a implementação de um sistema de médico “volante”, visando garantir a cobertura de atendimentos médicos, durante períodos de férias, afastamentos ou licenças dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Da Associação Adolescentes que Amam a Deus, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município.

Inclui Tabela de Atos.

Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do Município de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a comissão de análise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.